ONGs ECOLÓGICAS:

ONGs são Organizações não governamentais, ou seja, não estão ligadas ao governo, e que não têm fins lucrativos. ONGs ecológicas são ONGs que defendem o meio ambiente. Exemplos: WWF e Greenpeace. Essas são as mais conhecidas.

ONGs BRASILEIRAS:

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que facilitaria a resolução de um problema de boa parte das organizações não governamentais brasileiras - a falta de recursos - por meio da instituição de uma espécie de Imposto de Renda Ecológico. O PL 5.974/2005, de autoria do Senado, tem como objetivo estimular doações de pessoas físicas e jurídicas a entidades ambientalistas ou a fundos governamentais, como o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), por intermédio de descontos no Imposto de Renda. O projeto acaba de ser aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e agora está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação.

Assim como organizações não-governamentais de diversas partes do mundo, as ONGs brasileiras freqüentam as Conferências das Partes sobre Mudanças Climáticas para observar de perto e influenciar, como possível, o rumo das negociações.De maneira geral, elas acompanham a delegação oficial brasileira como observadoras, embora essa não seja uma obrigação – o Greenpeace, por exemplo, vai independentemente para as reuniões.

VAMOS CITAR EXEMPLOS DE ALGUNS ÓRGÃOS E ONGs AMBIENTAIS:

AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

AMAJ – Organização Não-Governamental Amigos das Águas do Juruá

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida

APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte

ASPOAN – Associação Potiguar Amigos da Natureza

Astral – Associação Agroextrativista do Lago do Limão

CI – Conservação Internacional do Brasil

CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros

Ecoex – Associação de Agro-extrativistas do Baixo Rio Branco e Rio Jauaperi

Flora Brasil

Fórum Carajás

FURPA - Fundação Rio Parnaíba

FVA – Fundação Vitória Amazônica

Gambá – Grupo Ambientalista da BahiaGreenpeace Brasil

IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil

Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

Instituto Sustentar – Instituto Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade

IPAM – Instituto de Pesquisas da Amazônia

IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas

ISA – Instituto Socioambiental

ISPN – Instituto Sociedade População e Natureza

Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental

Mais – Movimento pelo Auto-desenvolvimento, o Intercâmbio e a Solidariedade (Itália)

OELA – Oficina Escola de Lutheria da Amazônia

PAT ECOSMAR

Pequi – Pesquisa e Conservação do Cerrado

Rede Cerrado de ONGs

Rede GTA – Grupo de Trabalho AmazônicoRede Mata Atlântica

SOS Mata AtlânticaUnivale - Universidade Vale do Itajaí

Vitae Civilis – Instituto para o Meio Ambiente, Desenvolvimento e Paz

WWF-Brasil

- A Medida Provisória nº 366/07 que reestrutura o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade foi aprovada na terça-feira, dia 12 de junho, por 250 votos a favor, 161 contrários e 7 abstenções, na Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para o Senado e se for alterada, volta para a Câmara.De acordo com a MP, o novo instituto terá como funções o gerenciamento das unidades de conservação e a pesquisa da biodiversidade. O Ibama ficará com a responsabilidade de elaborar as licenças ambientais.

- O IDHEA é uma organização não-governamental (ONG), que tem como objetivo a difusão de técnicas sustentáveis para a vida moderna, o que eles chamam de "cultura ecológica do cotidiano". "Habitação ecológica é a edificação onde se vive ou trabalha e cuja construção e existência exerce o menor impacto possível sobre o meio ambiente", esclarece Márcio. "A casa ecológica por excelência é aquela que possibilita o máximo de interação entre o homem e seu meio."

- Tamar foi criado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente . Localiza-se -se na Praia do Forte, na Bahia, atualmente base-mãe do programa.

No princípio, o Tamar cuidava apenas das áreas de reprodução das tartarugas em Sergipe, Espírito Santo e Bahia, protegendo-as da ação predatória do homem. Em 1982, ocorreu uma vitória emblemática, fruto do trabalho do projeto: a Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sundepe) criou portarias proibindo a captura de qualquer espécie de tartaruga no litoral brasileiro.
Com o tempo, o Tamar foi estendendo sua ação: passou a identificar as espécies, os locais de desova e o período de reprodução das tartarugas.

Atualmente, há 21 estações espalhadas pelo Brasil, ligadas às bases de Ubatuba (SP), Regência (ES), Praia do Forte (Ba), Pirambu (SE) e Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE).

O trabalho em conjunto com a Petrobrás (principal patrocinador), Banco Interamericano de Desenvolvimento, SESC e prefeituras dos locais onde estão as bases.

- Projeto APA DAS LAGOAS, que tem por fulcro criar a Área de Preservação Ambiental - APA, em região lagunar, nos municípios de Turuçu , Pelotas e Rio Grande.

- Ibama e Ongs vão pesquisar a Estação Ecológica de Anavilhanas (AM) e estudar a biodiversidade da Estação Ecológica de Anavilhanas (Esec), localizada próxima ao município de Novo Ayrão (115 quilômetros de Manaus, em linha reta) vai ser objeto de pesquisas e de atividades de extensão de várias instituições federais, públicas e privadas do Estado neste segundo semestre, por meio de um convênio de cooperação técnica firmado há um mês entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e uma organização não governamental paulista.Um dos objetivos do convênio é ampliar a capacidade gerencial do meio ambiente na Estação Ecológica. A Estação, que tem uma área de 300 mil hectares, sendo 200 mil hectares de terra firme e 100 mil hectares que formam o arquipélago, pode ganhar também um plano de uso público na área de ecoturismo.

- RPPN significa Reserva Particular de Patrimônio Natural, isto é, as propriedades particulares podem ser preservadas e reconhecidas pelo Poder Público, sem prejudicar os direitos do proprietário.
As RPPNs existem desde 1990, através de um programa do IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Trata-se de uma iniciativa que visa estimular os proprietários particulares a somar esforços na conservação da rica diversidade biológica brasileira.

Como RPPN, o Morro do Moreno passará a receber atenção especial dos órgãos de meio ambiente, instituições de pesquisas e entidades ambientalistas. E terá muitas vantagens para permanecer protegido de queimadas, desmatamentos, caça ilegal, além de outras atividades degradadoras do meio ambiente.
FONTE: IBAMA

- ONGAs resex em questão são Baixo Rio Branco-Jauaperi (em Roraima e no Amazonas), Renascer (no Pará) e Montanha Mangabal (no Pará). Os moradores dessas três áreas – aproximadamente 750 famílias – estão desde o começo dos anos 2000 lutando pela criação das reservas extrativistas. Os ambientes naturais dos quais os extrativistas tiram seu sustento estão sendo degradados por grileiros, madeireiros, pescadores comerciais e caçadores ilegais. Os extrativistas são constantemente ameaçados por seu movimento de resistência contra a ação predatória nas áreas e, em algumas ocasiões, chegam a ser expulsos de suas terras. Há diversos casos de violência, como a morte de um fiscal do Ibama, o incêndio na casa de um líder comunitário e confrontos entre os moradores e os grupos que desenvolvem atividades criminosas nas áreas. Os conflitos são agravados pelo atraso na assinatura do decreto de criação das reservas.

- CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA: Considera que as Áreas de Preservação Permanente e outros espaços territoriais devem ser especialmente protegidos, como instrumento de relevante interesse ambiental.




- A CONAFLOR é a Comissão Nacional de Florestas, instituída pelo Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000
A Comissão fornece diretrizes para a implementação das ações do PNF e permite articular a participação dos diversos grupos de interesse no desenvolvimento das políticas públicas do setor florestal brasileiro.

- Comissão de Gestão de Florestas Públicas - CGFLOP - é o órgão de natureza consultiva do Serviço Florestal Brasileiro e também tem por finalidade assessorar, avaliar e propor diretrizes para gestão de florestas públicas brasileiras, e manifestar-se sobre o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF).
A CGFLOP foi instituída pela Lei 11.284/06, regulamentada pelo Decreto nº 5.795/06 e será composta por 24 representantes, indicados pelos titulares dos respectivos órgãos, entidades, organizações e setores representados e designados pelo ministro de Estado do Meio Ambiente.

- A Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO é um colegiado composto por representantes de órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, e que possui, dentre os seus objetivos, a promoção da articulação entre programas, projetos e atividades relativas à implementação dos princípios e diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade e promover a integração de políticas setoriais relevantes. Promove também a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à CDB, identificando e propondo áreas e ações prioritárias para pesquisa, conservação e uso sustentável dos componentes da biodiversidade.

- A CONACER - Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável é uma instância colegiada do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, criada pelo Presidente da República por meio do Decreto nº 5.577, de 8 de novembro de 2005.

- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA): investe em equipamentos para tornar mais eficaz todo o processo de fiscalização do meio ambiente no Estado.

- APDC Associação de Plantio Direto no Cerrado: Associação de Plantio Direto no Cerrado (APDC) é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos (ONG), com sede em Uberlândia - MG. Foi criada em 28 de julho de 1992, na cidade de Santa Helena de Goiás/GO, visando congregar e representar pessoas físicas e jurídicas interessadas em estimular, difundir e orientar o Sistema Plantio Direto (SPD).

- EMBRAPA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: Agroenergia, Agricultura, Agroindústria e Tecnologia de Alimentos, Biotecnologia e Nanotecnologia, Floresta e Silvicultura, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, Meio Ambiente, Recursos Genéticos e Recursos Naturais, Produção Animal, entre outras atribuições.

A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA, é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental, com o objetivo de fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente para implementação de políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Prêmio Goldman de Meio Ambiente: o Prêmio Goldman de Meio Ambiente é concedido anualmente a seis defensores do meio ambiente, em cada uma das seis áreas geográficas: África, Ásia, Europa, Ilhas e Nações-Ilhas, as Américas do Norte, do Sul e Central. Inicialmente, cada ganhador do prêmio concedido pela Fundação Ambiental Goldman (Goldman Environmental Foundation).
Os Prêmios são concedidos a esforços contínuos e fundamentais para a preservação do meio ambiente, incluindo a proteção de ecossistemas e espécies ameaçados de extinção, o combate aos projetos de desenvolvimento predatórios, a promoção da sustentabilidade, a influencia sobre as políticas ambientais e luta pela justiça ambiental.

Fontes de referências:


http://www.rejuma.org.br/

http://www.wwf.org.br

http://www.morrodomoreno.com.br

http://www.agirazul.com.br

http://www.sescsp.org.br

http://www.pib.socioambiental.org

http://www.ambientebrasil.com.br

http://www.cetesb.sp.gov.br/

http://www.mma.gov.br

http://www.jornaldehoje.com.br

http://www.embrapa.br